Escolas fecham... O último adeus ao ensino nas aldeias

"Morte”, “desertificação”, “sem futuro”, são palavras de autarcas, alunos e ex-alunos das escolas do 1.º Ciclo que vão encerrar em todo o País. As populações de muitas aldeias não concordam com a medida do Governo, outras estão resignadas, mas todas concordam que é mais um passo para o fim dos meios rurais. Sem crianças e ensino, as aldeias acabarão por extinguir-se pela força do chamado ‘progresso’.

As populações afectadas estão tristes, mas resignadas, e consideram que as escolas – um símbolo do desenvolvimento do povo – vão transformar--se na “casa mortuária” de muitas aldeias. “É mais uma acha para a fogueira da desertificação que ameaça o Interior do País”, diz Albano Almeida, presidente da Junta de Casal Vasco, em Fornos de Algodres (Guarda). A freguesia tem 230 habitantes e oito alunos que frequentam o Ensino Básico e foram transferidos para a sede do concelho.Além da tristeza, as populações não compreendem as contradições: a escola do Ensino Básico de Casal Vasco é um caso “paradigmático”, porque há quatro anos “foi alvo de profundas obras de recuperação”, onde o Estado investiu 200 mil euros. As suas condições fazem inveja a muitas outras: está rodeada de um espaço verde bem tratado, tem um equipamento moderno e um vasto recreio a partir de agora à mercê do mato. “Esta escola era o orgulho da nossa aldeia, mas agora tornou-se um pesadelo”, desabafa Albano Almeida, de 72 anos, desiludido com a medida do Ministério da Educação. O autarca é ainda mais dramático: “Vou ficar conhecido como o coveiro desta escola, mas nós não fomos tidos nem achados nesta situação. As localidades que vêem morrer o local onde os seus filhos aprenderam a ler e a escrever ficam mais pobres. Muitas não vão conseguir segurar ninguém, vão morrer aos poucos. As escolas transformaram-se nas casas mortuárias de muitas comunidades.”Há uma enorme revolta silenciosa nos habitantes de centenas de aldeias que deixam de ouvir os gritos de alegria das crianças no recreio, ou de ver as suas representações teatrais nos dias de festa. “É bem pior do que o fecho de uma fábrica”, opina António Melo, “chocado” quando soube que a primária de Casal Vasco “estava na lista negra”. “Trata-se de uma atitude do Governo que transmite ao povo um sentimento de descrença no futuro, de derrota. A escola é o símbolo de cada aldeia, é aqui que começamos tudo.” O professor aposentado Vasco Homem, que ensinou muitos da aldeia, sente a escola como um grande baluarte da povoação. “Não há ninguém que passe aqui em frente e que não se lembre dos tempos de escola. Estas memórias também vão morrer.”As crianças, menos saudosistas, são quem vai sentir no corpo, no primeiro dia de aulas, as mudanças: vão levantar-se mais cedo e esperar pelo autocarro da Câmara de Fornos de Algodres que as levará até à sede do município – Casal Vasco fica a seis quilómetros – cheio com miúdos de várias aldeias. São dezenas de quilómetros de cansaço por semana. Os colegas Daniel, Luís, Francisco, Pedro, Ana e Eduarda, com idades entre 7 e 10 anos – seis dos oito alunos da freguesia – estão tristes com o fecho da escola. “Os meus pais estudaram aqui e eu também queria ficar”, diz Luís; “Não esperava sair daqui tão cedo”, adianta, tímida, Eduarda; “Os meus pais ficaram tristes porque vou passar pouco tempo em casa”, conclui Francisco.Ainda na Beira Alta, em Colo do Pito, Castro Daire (Viseu) o sentimento de perda é semelhante. As oito dezenas de habitantes – na maioria pessoas idosas –, recusam-se a acreditar que a escola vai encerrar, mas vai mesmo: as dez crianças passam a estudar noutra aldeia.O edifício n.º 58 da terra parece, à primeira vista, um pouco degradado. Mas, por trás das velhinhas persianas corridas, nota-se que já está despida de todo o equipamento. Na janela, uma pequena Bandeira Nacional – consumida pelo Sol – é o único objecto que se distingue no granito do edifício. As silvas encarregaram-se de ocupar o recreio.David Silva, de 64 anos, e Honorato Monteiro, de 68, não se conformam. “Não há direito de fecharem a escola.” De chapéu de palha na cabeça e o humor de pessoas “cansadas”, mas “alegres”, os dois recordaram os tempos de meninos vividos na escola. “Sabe – diz o primeiro – eu nunca fui grande coisa aqui dentro, mas matei cá a fome muita vez e livrei-me de trabalhos forçados.” “O povo ficou muito triste ao saber que as crianças vão estudar para outra terra. Aqui só vão ficar os velhos, vai ser uma aldeia fantasma”, adianta David Silva. Mais revoltada e “sem papas na língua” está Maria Teresa Pereira. Enquanto lava a roupa à mão no tanque comum, diz: “Sinceramente, não percebo o que este Governo está a fazer. Fecha escolas, maternidades, qualquer dia fecha-nos em casa.”O Sindicato dos Professores da Região Centro também condena a “forma” utilizada pelo Ministério da Educação para escolher as escolas a fechar. “As pessoas de Lisboa não conhecem as realidades locais, não sabem que acessibilidades é que as aldeia têm; que rede de transportes, qual a sua localização e o seu meio social. No início do ano lectivo vamos assistir a muitas situações caricatas”, diz o sindicalista Francisco Almeida.O fecho das escolas “vai ser o princípio do fim de muitas comunidades rurais”. “Vamos correr o risco de, daqui a uns anos, visitarmos a Serra do Montemuro e encontrar uma placa com a seguinte mensagem: ‘Aqui existiram várias aldeias até 2006, altura em que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ordenou o fecho das escolas’. O turista inverte o sentido de marcha e vai para onde as pessoas se atropelam umas às outras”, ironiza.“Os velhotes vão morrendo, os novos vão desaparecendo daqui e fica o lugar deserto”, lamenta Jacinto Henriques, de 42 anos, que mora frente à escola onde tirou a 4.ª classe, em Vila Nova, um dos seis estabelecimentos de ensino das Caldas da Rainha que vão fechar por falta de alunos. As ervas já se amontoam nas escadinhas da entrada e no pátio, as teias de aranha povoam o edifício, o baloiço está ferrugento e há ainda uma pereira com os frutos demasiado maduros. “Os cachopos davam alegria ao espaço, agora só ficam lá os ratos”, diz o agricultor.As marcas da desertificação da aldeia, a 10 quilómetros da sede de concelho e com cem habitantes, notam-se bem. “Dantes havia duas mercearias e um café, agora só há a colectividade e fechou a escola”, quantifica Jacinto Henriques. “No meu tempo havia dez alunos em cada classe, mas a maior parte da população foi trabalhar para a cidade e ficou lá a viver, passando a haver cada vez menos crianças na terra. Aqui no lugar só tenho meia dúzia de colegas que andaram comigo na escola.”Este ano, o estabelecimento de ensino – construído em 1961 – ia ter nove alunos, mas a reorganização da rede escolar do 1.º ciclo do Ensino Básico ditou o seu fecho e a transferência das crianças para outras escolas. “É chato, demora mais tempo com os transportes, as crianças já não almoçam em casa e há mais despesas”, explica Jacinto Henriques. A sua filha Cristina, de 12 anos, estudou ali até há pouco tempo e já estava habituada a ter poucos colegas. “Éramos três raparigas e um rapaz, mas tínhamos um computador e contactávamos com os alunos de outras escolas”. O estabelecimento de ensino fazia parte de um projecto de dinamização de escolas isoladas nas freguesias rurais do concelho. O encerramento mereceu o parecer desfavorável da Câmara Municipal. Mas “o Ministério da Educação teve a última palavra”, esclarece o vereador da Educação, Tinta Ferreira. O edifício foi cedido à Associação de Caçadores da Freguesia de Alvorninha, mas a sua utilização é ocasional. Em Sancheira Grande, Óbidos, o ambiente de frustração é semelhante: “É uma tristeza encerrar a escola”, comenta, sentado num café, Francisco de Oliveira, um dos 200 habitantes da terra. Em Janeiro, os pais dos 14 alunos do 1.º ciclo foram confrontados com a decisão do Ministério da Educação, que invocou o insucesso escolar como razão para o fecho da escola. Um abaixo-assinado contra o encerramento defendia que a situação poderia ser resolvida com apoio educativo, mas a decisão governamental manteve-se. Os pais ainda disseram à Direcção Regional de Educação de Lisboa que iria ser encerrado “um local que o povo ama como o símbolo e orgulho da sua terra”, mas de nada serviu.A Câmara Municipal não se opôs ao fecho porque considera que os alunos terão melhores condições na escola de acolhimento, a três quilómetros de distância, em A-dos-Negros. “Foram feitas obras de ampliação, com a construção de uma sala de actividades, refeitório e ATL. A autarquia garante o transporte dos alunos”, refere a edilidade.Mesmo assim, no arranque do ano lectivo, os 18 alunos da Sancheira Grande ainda poderão passar por uma solução provisória, se as obras em A-dos-Negros não estiverem concluídas, como receia a população, enquanto lamenta que seja desactivada uma escola situada no ponto mais alto da aldeia, em local soalheiro e com equipamentos de fazer inveja – um campo relvado sintético, ecopontos, jardim e vedação e, no interior, computador com ligação à internet e uma minibiblioteca.Mais a Norte, Rafael Alemão, de 9 anos, deixa este ano a escola da Fontela, na Figueira da Foz. É com apreensão que vê a mudança: “Ainda não sei como vou para a escola e se vou gostar. Aqui já conheço tudo, tenho os meus amigos, e é perto de casa. Se pudesse não ia para a outra, mas os políticos de Lisboa obrigam-me!”

MUDANÇA PAGA PELO ESTADO

As câmaras municipais não vão gastar dinheiro com os alunos das escolas com menos de 20 estudantes e com taxas de aproveitamento inferiores à média nacional, que vão encerrar no âmbito do processo de reorganização da rede escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico.A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinou um protocolo com o Governo em que ficaram estabelecidas as condições em que as escolas deviam encerrar. O ME assumiu o pagamento de todas as despesas decorrentes da mudança dos alunos.António José Ganhão, vice-presidente da ANMP e responsável pela área da Educação, garantiu que “o Ministério fez um levantamento de 1500 escolas que deviam fechar”. Um número que não vai corresponder ao total de encerramentos, uma vez que “vários municípios não concordaram com o fecho das suas escolas.”O protocolo estabelece que a mudança de escola só pode acontecer caso o novo estabelecimento de ensino proporcione melhores condições aos alunos. Caso contrário, o ME fica obrigado a realizar as obras necessárias para que tal aconteça ou a nomear um professor para a escola de origem, ficando sem efeito o encerramento.A gratuitidade da alimentação e do transporte também ficou estabelecida no protocolo. “Os alunos têm de ter acesso ao refeitório sem pagarem, de forma a não prejudicarem as famílias, e o aumento dos custos não previstos com o transporte escolar será pago pela respectiva Direcção Regional de Educação”, acrescentou António José Ganhão.Por exemplo, na Figueira da Foz, vão encerrar sete escolas por terem poucos alunos – menos de dez. A vereadora do pelouro da Educação do município garante que “nenhum aluno será transferido para uma distância superior a três quilómetros e a autarquia assegura o transporte” às 35 crianças que mudam de escola. A autarca aplaude, “em termos genéricos”, a medida do Governo. Mas não na forma prática como estão a decorrer. A ministra da Educação não tem noção das dificuldades diárias encontradas no terreno”, sublinha Teresa Machado.

MAPA AINDA ESTÁ POR DEFINIR

O mapa com a localização das escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de 20 alunos, que encerram neste ano lectivo, está ainda por definir. O Ministério da Educação não avança com o nome nem sítio dos estabelecimentos de ensino afectados enquanto as escolas que fazem o acolhimento das crianças não estiverem totalmente concluídas.Quando a ministra Maria de Lurdes Rodrigues confirmou a intenção de fechar as escolas, o CM apurou junto da Direcção Regional de Educação de Lisboa que na região está previsto fecharem 96 estabelecimentos e 65 na zona do Alentejo. Na mesma altura, o Sindicato de Professores da Região Centro divulgou um estudo que apontava para o fecho de 544 escolas naquela área. No Norte, está previsto que fechem cerca de 900 escolas. Em 2005, a reorganização das escolas do País levou ao encerramento de 221 estabelecimentos de ensino e à criação de 60 novas unidades. Um dos concelhos que já divulgaram a respectiva Carta Educativa foi o de Vila Real.Segundo aquele documento, será possível reduzir os custos médios anuais de 951 mil euros, com a manutenção da rede de escolas propriedade do município, para 209 mil euros por ano em 2016, reduzindo o custo médio anual por aluno de 474 euros actualmente para 123 euros, com melhoria das condições pedagógicas, de segurança e de conforto de estudantes e professores. A Carta Educativa prevê a constituição de quatro territórios educativos e a construção de seis novas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e jardins de infância (EB1/JI). A escola Monsenhor Jerónimo do Amaral deverá ser tranformada em Escola Básica Integrada, tal como a escola Diogo Cão. Está ainda prevista a construção de uma nova escola do segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário (EB2,3/S), no caso, para servir a zona oeste da periferia da cidade. O anúncio do fecho de escolas básicas foi uma das questões mais polémicas do ano lectivo passado. A proximidade da abertura das aulas faz prever que venha a ser outra dor de cabeça para a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

ALGUNS NÚMEROS

554 Número de escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico (EB 1) com menos de cinco alunos em todo o País.

1228 Número de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de dez alunos, também a nível nacional.

1267 Antigas escolas primárias – hoje do 1.º ciclo do Ensino Básico (EB 1) – têm entre dez e vinte alunos.

239 Número de escolas EB 1 que podem fechar as portas só no distrito de Bragança.

179 Escolas básicas do 1.º ciclo do distrito da Guarda atingidas pelo encerramento.

153 Estabelecimentos de Ensino Básico do 1.º ciclo previstas para fechar no distrito de Viseu.

127 Escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico que se prevê sejam encerradas no distrito de Braga.

87% Percentagem de escolas básicas do primeiro ciclo existentes no concelho de Foz Côa que se espera que venham a fechar.

13 Número de escolas do 1.º ciclo fechadas nos últimos quatro anos no concelho de Lisboa por falta de alunos e razões de segurança.,

221 Número de estabelecimentos de ensino encerrados em 2005 em todo o País no âmbito da reorganização escolar.60 Novas escolas criadas no úl-timo ano lectivo para acolher alunos das encerradas e responder a novas necessidades.
In Correio da Manhã - Luís Oliveira / Francisco Gomes / Jorge Lemos / J.H.

A hora de transformar medidas em resultados...

E as férias acabaram!...

Pois é!

Passaram tão depressa!...

Eis-nos regressados e com as baterias carregadas para enfrentar o desafio de um novo ano lectivo. Um ano lectivo que, tal como o anterior, promete não ser fácil.

Mas, também a "Sinistra" não vai ter vida fácil.

Esperemos que tudo comece com normalidade, o que, pelas notícias que hoje correm, não irá seguramente acontecer, já que só depois do ínício das aulas se saberá quaia as escolas que encerram.

Estranho!!! não é?

Lusitano

A hora de transformar medidas em resultados

O combate ao insucesso volta a ser a prioridade deste ano lectivo. Um objectivo com várias frentes, nem sempre pacíficas.

O fecho de 1500 escolas primárias, com poucos alunos e baixos níveis de sucesso escolar, será inevitavelmente um marco que ficará na história de 2006/2007. Mas no mesmo 1.º ciclo há novidades animadoras, como o prolongamento dos horários até às oito horas diárias, com pelo menos três de actividades extracurriculares, e a continuidade da aposta na formação de dez mil professores de Matemática e Português.

A aposta em soluções alternativas, depois de uma década em que os indicadores do sistema educativo pouco melhoraram, está presente em praticamente todas as frentes.

No secundário, abrem 450 novos cursos profissionais, que pretendem criar saídas para milhares de estudantes que não se revêem - nem conseguem triunfar - num modelo quase exclusivamente concebido a pensar no ingresso no ensino superior.

As escolas são convidadas a assumir uma maior responsabilidade pelos seus sucessos e insucessos. Este ano, 26 agrupamentos seleccionados pelas suas "boas práticas" vão servir de protótipo para um novo modelo de autonomia de gestão, em que uma maior liberdade para administrarem os seus meios e estratégias é associada à obrigação de apresentar resultados. Fora deste grupo de "eleitos", há também regras mais duras para cumprir.

Os professores são confrontados com uma revisão das carreiras como não há memória em 20 anos de estatuto profissional. O objectivo, diz o Governo, é valorizar quem mais se empenha, mas algumas das regras propostas contrariam direitos pelos quais a classe se bateu durante anos, pelo que se prevê um duelo difícil.

Mas a actual equipa do Ministério da Educação também será posta à prova. Depois de cerca de ano e meio de "estado de graça" junto da opinião pública, este será o ano lectivo em que, além de medidas, lhe serão exigidos resultados concretos.

Aulas

Começam entre 11 e 15 de Setembro para mais de 1,6 milhões de alunos, do pré-escolar ao secundário. No básico e no secundário acabam entre 8 e 22 de Junho. No pré-escolar podem estender-se até 13 de Julho. Ao longo do ano lectivo há três períodos de interrupções das actividades lectivas. O primeiro, as chamadas férias do Natal, decorre entre 18 de Dezembro e 2 de Janeiro. Seguem-se as férias do Carnaval (19/2 a 21/2) e as férias da Páscoa (26/3 a 9/4).

Básico

Corresponde ao ensino obrigatório, que vai do 1.º ao 9.º ano. Abrange a esmagadora maioria dos alunos, mais de um milhão. A taxa de retenção ou insucesso no ensino básico continua a atingir valores inaceitáveis, na ordem dos 11,5%, tendo mesmo regredido em 2005 devido ao impacto negativo dos exames do 9.º ano.

Currículos e actividades

A componente curricular (25 horas) do 1.º ciclo passa a ser dedicada em exclusivo às actividades lectivas obrigatórias, como o Português e a Matemática. Outras áreas, como a natação, desporto, língua estrangeira e educação musical, são integradas na categoria de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e passam a funcionar sempre após esse período de 25 horas. As escolas têm de assegurar, pelo menos, três horas diárias de AEC, o que resulta num prolongamento para oito horas diárias. O apoio ao estudo (1.º ao 4.º ano) e o Inglês (3.º e 4.º anos) são AEC obrigatórias. Todas as actividades, excepto o apoio ao estudo que cabe à escola, são comparticipadas pelo Ministério da Educação e podem ser organizadas em parceria com entidades externas.

Desporto Escolar

É uma das áreas que o Ministério da Educação mais pretende dinamizar este ano. Esta aposta implica uma melhor organização do Desporto Escolar, com um coordenador específico da área em cada agrupamento.

Exames

Os exames nacionais do 9.º ano voltam a concentrar atenções. Depois do impacto negativo das provas de 2005 nas taxas de passagem de ano dos alunos (19,9% de chumbos) e do reconhecimento que os resultados de 2006 ainda serão piores, o Ministério da Educação espera que 2006/2007 seja o ano da "viragem" ao nível das classificações. No 12.º ano, o panorama poderá ser mais desanuviado, já que não se deverão colocar os problemas que surgiram este ano devido à coexistência de dois programas do secundário. Por outro lado, há uma aposta forte nas provas de aferição. Estes testes, que pretendem avaliar o sistema e não contam para a nota dos alunos, eram até agora realizados apenas por pequenas amostras de estudantes dos 4.º e 6.º anos. A partir deste ano lectivo, passam a ser universais. Na prática isso significa que serão mais de 500 mil os alunos a prestar provas.

Formação contínua

O ministério considera que os maus resultados também se combatem investindo em mais formação para os professores. No 1.º ciclo, a aposta é forte: 7000 professores vão receber formação contínua em Matemática, 3000 em Português. Um número não divulgado participa num projecto experimental na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Gestão escolar

Os problemas das escolas resolvem-se melhor na raiz do que através de medidas globais do ministério. Esta é a convicção na origem da aposta num sistema que valorize a autonomia de gestão e a auto-avaliação das escolas. Este ano, 26 agrupamentos e escolas não agrupadas foram escolhidos pelas suas "boas práticas" para participarem num projecto-piloto que pretende dar aos estabelecimentos de ensino maior independência na gestão de recursos e estratégias educativas, acompanhada de uma maior responsabilidade pelos resultados.

Horário de trabalho

A aposta numa ocupação "plena" dos tempos escolares não se resume ao 1.º ciclo. Escolas com menos horas semanais de tempos lectivos (aulas), terão de compensar através da componente não lectiva (é obrigatório dedicar-lhe pelo menos uma hora ). Na mesma lógica, professores com horários reduzidos ou incapacitados para determinadas actividades serão chamados a desempenhar outras funções, como corrigir testes, dar apoio à preparação de aulas ou participar no acompanhamento de planos de recuperação dos alunos. Vários cargos permitem reduzir a componente lectiva sem esta compensação: entre eles estão a direcção de turma, o posto de delegado à profissionalização, o coordenador de áreas TIC ou o professor responsável por grupo/equipa do Desporto Escolar.

Inglês

Foi uma das primeiras grandes apostas do ministério para o 1.º ciclo. Em 2005/2006, mais de 190 mil alunos dos 3.º e 4.º anos tiveram acesso a este programa, que beneficiou de um financiamento do ministério na ordem dos 20 milhões de euros. Setúbal foi o único concelho do País que não aderiu. A partir deste ano lectivo é uma actividade extracurricular obrigatória em todas as escolas primárias.

Júri nacional de exames

É o órgão responsável por todo processo de realização, correcção e classificação, reapreciação e reclamação das provas dos exames nacionais. Cabe-lhe também a elaboração de uma análise estatística dos resultados das provas. A a concepção das provas é da responsabilidade de outro serviço, o Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) do ministério. No último ano lectivo, o Júri ordenou a rectificação de uma pergunta mal formulada pelos técnicos do Gave, no exame de Português do 9.º ano.

Leitura

O Plano Nacional de Leitura, que arranca este ano lectivo, é uma iniciativa conjunta de três ministérios: Educação, Cultura e Assuntos Parlamentares. Pretende criar hábitos e competências de leitura e escrita, sobretudo entre os mais novos. Numa primeira fase centra-se no pré-escolar e no 1.º ciclo, mas é um programa que visa abranger toda a rede. Implica alguns investimentos como o reforço das bibliotecas escolares, a selecção de professores para o assegurar do funcionamento destes espaços durante um determinado número de horas semanais e as actividades de promoção do plano.

Matemática

Os resultados desastrosos implicam medidas em todos os graus de ensino. Para além da formação contínua de 7000 professores desta disciplina no 1.º ciclo, os 2.º e 3.º ciclos serão este ano alvo de um Plano de Acção para a Matemática. Os conselhos executivos de cada agrupamento, em conjunto com os conselhos pedagógicos e os grupos de Matemática, terão de elaborar um projecto para as suas escolas. Desse projecto deve constar um diagnóstico da situação de cada estabelecimento (incluindo classificações internas e notas obtidas pelos alunos nos exames nacionais do 9.º ano), um conjunto de metas a atingir e as estratégias necessárias. Desta análise pode resultar a necessidade do reforço dos meios humanos e dos recursos didácticos para a disciplina. O ministério contratualiza com os agrupamentos o conjunto de apoios a conceder.

Necessidades especiais

As escolas já tinham professores com preparação para acompanhar alunos com Necessidades Educativas Especiais, mas pela primeira vez foi criado um grupo específico para estes profissionais. Nos concursos de colocação de professores para este ano lectivo foram disponibilizados 2155 lugares de quadros de escola para estes professores, um número manifestamente insuficiente mas que o Ministério da Educação promete compensar com o recurso à contratação, em função das carências detectadas. O grupo de Educação Especial está dividido em três subgrupos, relacionados com o tipo de deficiência dos estudantes. Os professores integrados neste grupo deixam de se integrar na área dos Apoios Educativos, que passa a ser assegurada por outros docentes que vão beneficiar de créditos horários.

Oportunidades de formação

A iniciativa Novas Oportunidades, que tem como objectivo fazer do ensino secundário o referencial mínimo da qualificação dos portugueses, prossegue nas suas duas vertentes: formação e reconhecimento de competências nos adultos, através de uma rede de centros específicos para o efeito; e oferta de alternativas no secundário, que resultem na atribuição de um título profissional no final do 12.º ano. Tendo em vista este último objectivo, serão abertos este ano lectivo mais de 450 novos cursos profissionais, um aumento superior a 500%, face aos 72 cursos que existiam em 2005/2006. O objectivo do ministério é encaminhar 50% dos jovens para estas vias, que constituem uma alternativa aos currículos que preparam os estudantes para o ingresso no superior.

Portas fechadas

Cerca de 1500 escolas do 1.º ciclo deverão fechar este ano. Os estabelecimentos são, em geral, espaços com menos de 20 alunos ou resultados abaixo das médias nacionais. Escolas do "insucesso", segundo o rótulo adoptado pelo Governo. Os alunos que frequentavam estes espaços serão encaminhados para 800 "escolas de acolhimento", muitas delas alvo de obras. A transição implica investimentos ao nível do transporte dos alunos, já que alguns terão de fazer viagens de várias dezenas de quilómetros. O região mais atingida pelos encerramentos é o interior norte. Ainda não é conhecido o número exacto de escolas a fechar. Alguns fechos foram vetados pelas autarquias e, noutros casos, adiados porque as escolas de acolhimento não receberam as obras de requalificação.

Química

As médias de 6,9 valores a Química e 7,7 a Física, obtidas pelos alunos na 1.ª fase dos exames nacionais do secundário, levaram o ministério a tomar uma decisão inédita. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues, invocando que os resultados foram excepcionais e se deviam ao facto de se tratar de programas ainda em fase experimental, decidiu dar aos alunos a possibilidade de repetirem as provas na 2.º fase sem prejuízo no ingresso no ensino superior. Na segunda fase, as notas de Química melhoraram substancialmente (8,8 valores), mas as de Física desceram (7,3). Ainda assim, evitou-se o chumbo de milhares de alunos. A ministra considerou que a sua decisão "valeu a pena", mas a Física - e sobretudo a Química - serão certamente áreas a acom panhar com maior cuidado este ano.

Revisão das carreiras

A proposta do Governo para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) propõe a maior transformação em 20 anos de história deste diploma. A criação de dois níveis (professor e professor titular) e o modelo de progressão, baseado no desempenho, exigirão ainda muitas horas de reuniões entre o Governo e os sindicatos. Os docentes consideram que a proposta estabelece quotas máximas para o número de professores que podem chegar à categoria de titular, impedindo o acesso a esse nível por metade da classe. Contestam ainda alguns dos parâmetros definidos para a avaliação, como a possibilidade de os pais se poderem pronunciar sobre o desempenho dos professores dos seus filhos. Os sindicatos já programaram acções de luta para Setembro e Outubro e ponderam o recurso à greve.

Substituição

As aulas de substituição, introduzidas no último ano lectivo, têm sido outro ponto de discórdia entre sindicatos e Ministério da Educação. As organizações da classe entendem que quando um professor dá uma aula em substituição de um colega que faltou deve receber um pagamento adicional. O Governo entende que essas funções devem ser integradas no total de horas (lectivas e não lectivas) que os docentes têm de cumprir.

TIC

Depois de assegurar um computador ligado à Internet por cada dez alunos, o ministério quer dinamizar a área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Cada agrupamento passa a ter um coordenador TIC, que controla e fomenta o uso dos meios.

Ufff!

Alunos e encarregados de educação respiraram de alívio quando a ministra da Educação disse que os trabalhos de casa devem ser feitos na escola, durante os prolongamentos de horário. Maria de Lurdes Rodrigues entende que os TPC são um factor de desigualdade social, nomeadamente no acesso a material de apoio.

Vagas

Perto de metade dos 122 657 candidatos nos concursos de professores ficaram sem lugar. O Ministério da Educação tem actualmente 135 mil docentes nos quadros e 15 mil contratados. Os próximos concursos são em 2008/2009.

Xadrez

O jogo político que marca as negociações entre sindicatos e Governo determinará as acções de luta que os professores levarão a cabo durante o ano lectivo.

Zonas pedagógicas

Ao contrário do quadro de escola, um docente do quadro de zona pedagógica pode ser colocado em vários estabelecimentos de uma determinada área geográfica, o que quer dizer que pode ficar numa escola a centenas de quilómetros de casa.

In DN -04-09-2006