A hora de transformar medidas em resultados...

E as férias acabaram!...

Pois é!

Passaram tão depressa!...

Eis-nos regressados e com as baterias carregadas para enfrentar o desafio de um novo ano lectivo. Um ano lectivo que, tal como o anterior, promete não ser fácil.

Mas, também a "Sinistra" não vai ter vida fácil.

Esperemos que tudo comece com normalidade, o que, pelas notícias que hoje correm, não irá seguramente acontecer, já que só depois do ínício das aulas se saberá quaia as escolas que encerram.

Estranho!!! não é?

Lusitano

A hora de transformar medidas em resultados

O combate ao insucesso volta a ser a prioridade deste ano lectivo. Um objectivo com várias frentes, nem sempre pacíficas.

O fecho de 1500 escolas primárias, com poucos alunos e baixos níveis de sucesso escolar, será inevitavelmente um marco que ficará na história de 2006/2007. Mas no mesmo 1.º ciclo há novidades animadoras, como o prolongamento dos horários até às oito horas diárias, com pelo menos três de actividades extracurriculares, e a continuidade da aposta na formação de dez mil professores de Matemática e Português.

A aposta em soluções alternativas, depois de uma década em que os indicadores do sistema educativo pouco melhoraram, está presente em praticamente todas as frentes.

No secundário, abrem 450 novos cursos profissionais, que pretendem criar saídas para milhares de estudantes que não se revêem - nem conseguem triunfar - num modelo quase exclusivamente concebido a pensar no ingresso no ensino superior.

As escolas são convidadas a assumir uma maior responsabilidade pelos seus sucessos e insucessos. Este ano, 26 agrupamentos seleccionados pelas suas "boas práticas" vão servir de protótipo para um novo modelo de autonomia de gestão, em que uma maior liberdade para administrarem os seus meios e estratégias é associada à obrigação de apresentar resultados. Fora deste grupo de "eleitos", há também regras mais duras para cumprir.

Os professores são confrontados com uma revisão das carreiras como não há memória em 20 anos de estatuto profissional. O objectivo, diz o Governo, é valorizar quem mais se empenha, mas algumas das regras propostas contrariam direitos pelos quais a classe se bateu durante anos, pelo que se prevê um duelo difícil.

Mas a actual equipa do Ministério da Educação também será posta à prova. Depois de cerca de ano e meio de "estado de graça" junto da opinião pública, este será o ano lectivo em que, além de medidas, lhe serão exigidos resultados concretos.

Aulas

Começam entre 11 e 15 de Setembro para mais de 1,6 milhões de alunos, do pré-escolar ao secundário. No básico e no secundário acabam entre 8 e 22 de Junho. No pré-escolar podem estender-se até 13 de Julho. Ao longo do ano lectivo há três períodos de interrupções das actividades lectivas. O primeiro, as chamadas férias do Natal, decorre entre 18 de Dezembro e 2 de Janeiro. Seguem-se as férias do Carnaval (19/2 a 21/2) e as férias da Páscoa (26/3 a 9/4).

Básico

Corresponde ao ensino obrigatório, que vai do 1.º ao 9.º ano. Abrange a esmagadora maioria dos alunos, mais de um milhão. A taxa de retenção ou insucesso no ensino básico continua a atingir valores inaceitáveis, na ordem dos 11,5%, tendo mesmo regredido em 2005 devido ao impacto negativo dos exames do 9.º ano.

Currículos e actividades

A componente curricular (25 horas) do 1.º ciclo passa a ser dedicada em exclusivo às actividades lectivas obrigatórias, como o Português e a Matemática. Outras áreas, como a natação, desporto, língua estrangeira e educação musical, são integradas na categoria de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e passam a funcionar sempre após esse período de 25 horas. As escolas têm de assegurar, pelo menos, três horas diárias de AEC, o que resulta num prolongamento para oito horas diárias. O apoio ao estudo (1.º ao 4.º ano) e o Inglês (3.º e 4.º anos) são AEC obrigatórias. Todas as actividades, excepto o apoio ao estudo que cabe à escola, são comparticipadas pelo Ministério da Educação e podem ser organizadas em parceria com entidades externas.

Desporto Escolar

É uma das áreas que o Ministério da Educação mais pretende dinamizar este ano. Esta aposta implica uma melhor organização do Desporto Escolar, com um coordenador específico da área em cada agrupamento.

Exames

Os exames nacionais do 9.º ano voltam a concentrar atenções. Depois do impacto negativo das provas de 2005 nas taxas de passagem de ano dos alunos (19,9% de chumbos) e do reconhecimento que os resultados de 2006 ainda serão piores, o Ministério da Educação espera que 2006/2007 seja o ano da "viragem" ao nível das classificações. No 12.º ano, o panorama poderá ser mais desanuviado, já que não se deverão colocar os problemas que surgiram este ano devido à coexistência de dois programas do secundário. Por outro lado, há uma aposta forte nas provas de aferição. Estes testes, que pretendem avaliar o sistema e não contam para a nota dos alunos, eram até agora realizados apenas por pequenas amostras de estudantes dos 4.º e 6.º anos. A partir deste ano lectivo, passam a ser universais. Na prática isso significa que serão mais de 500 mil os alunos a prestar provas.

Formação contínua

O ministério considera que os maus resultados também se combatem investindo em mais formação para os professores. No 1.º ciclo, a aposta é forte: 7000 professores vão receber formação contínua em Matemática, 3000 em Português. Um número não divulgado participa num projecto experimental na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Gestão escolar

Os problemas das escolas resolvem-se melhor na raiz do que através de medidas globais do ministério. Esta é a convicção na origem da aposta num sistema que valorize a autonomia de gestão e a auto-avaliação das escolas. Este ano, 26 agrupamentos e escolas não agrupadas foram escolhidos pelas suas "boas práticas" para participarem num projecto-piloto que pretende dar aos estabelecimentos de ensino maior independência na gestão de recursos e estratégias educativas, acompanhada de uma maior responsabilidade pelos resultados.

Horário de trabalho

A aposta numa ocupação "plena" dos tempos escolares não se resume ao 1.º ciclo. Escolas com menos horas semanais de tempos lectivos (aulas), terão de compensar através da componente não lectiva (é obrigatório dedicar-lhe pelo menos uma hora ). Na mesma lógica, professores com horários reduzidos ou incapacitados para determinadas actividades serão chamados a desempenhar outras funções, como corrigir testes, dar apoio à preparação de aulas ou participar no acompanhamento de planos de recuperação dos alunos. Vários cargos permitem reduzir a componente lectiva sem esta compensação: entre eles estão a direcção de turma, o posto de delegado à profissionalização, o coordenador de áreas TIC ou o professor responsável por grupo/equipa do Desporto Escolar.

Inglês

Foi uma das primeiras grandes apostas do ministério para o 1.º ciclo. Em 2005/2006, mais de 190 mil alunos dos 3.º e 4.º anos tiveram acesso a este programa, que beneficiou de um financiamento do ministério na ordem dos 20 milhões de euros. Setúbal foi o único concelho do País que não aderiu. A partir deste ano lectivo é uma actividade extracurricular obrigatória em todas as escolas primárias.

Júri nacional de exames

É o órgão responsável por todo processo de realização, correcção e classificação, reapreciação e reclamação das provas dos exames nacionais. Cabe-lhe também a elaboração de uma análise estatística dos resultados das provas. A a concepção das provas é da responsabilidade de outro serviço, o Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) do ministério. No último ano lectivo, o Júri ordenou a rectificação de uma pergunta mal formulada pelos técnicos do Gave, no exame de Português do 9.º ano.

Leitura

O Plano Nacional de Leitura, que arranca este ano lectivo, é uma iniciativa conjunta de três ministérios: Educação, Cultura e Assuntos Parlamentares. Pretende criar hábitos e competências de leitura e escrita, sobretudo entre os mais novos. Numa primeira fase centra-se no pré-escolar e no 1.º ciclo, mas é um programa que visa abranger toda a rede. Implica alguns investimentos como o reforço das bibliotecas escolares, a selecção de professores para o assegurar do funcionamento destes espaços durante um determinado número de horas semanais e as actividades de promoção do plano.

Matemática

Os resultados desastrosos implicam medidas em todos os graus de ensino. Para além da formação contínua de 7000 professores desta disciplina no 1.º ciclo, os 2.º e 3.º ciclos serão este ano alvo de um Plano de Acção para a Matemática. Os conselhos executivos de cada agrupamento, em conjunto com os conselhos pedagógicos e os grupos de Matemática, terão de elaborar um projecto para as suas escolas. Desse projecto deve constar um diagnóstico da situação de cada estabelecimento (incluindo classificações internas e notas obtidas pelos alunos nos exames nacionais do 9.º ano), um conjunto de metas a atingir e as estratégias necessárias. Desta análise pode resultar a necessidade do reforço dos meios humanos e dos recursos didácticos para a disciplina. O ministério contratualiza com os agrupamentos o conjunto de apoios a conceder.

Necessidades especiais

As escolas já tinham professores com preparação para acompanhar alunos com Necessidades Educativas Especiais, mas pela primeira vez foi criado um grupo específico para estes profissionais. Nos concursos de colocação de professores para este ano lectivo foram disponibilizados 2155 lugares de quadros de escola para estes professores, um número manifestamente insuficiente mas que o Ministério da Educação promete compensar com o recurso à contratação, em função das carências detectadas. O grupo de Educação Especial está dividido em três subgrupos, relacionados com o tipo de deficiência dos estudantes. Os professores integrados neste grupo deixam de se integrar na área dos Apoios Educativos, que passa a ser assegurada por outros docentes que vão beneficiar de créditos horários.

Oportunidades de formação

A iniciativa Novas Oportunidades, que tem como objectivo fazer do ensino secundário o referencial mínimo da qualificação dos portugueses, prossegue nas suas duas vertentes: formação e reconhecimento de competências nos adultos, através de uma rede de centros específicos para o efeito; e oferta de alternativas no secundário, que resultem na atribuição de um título profissional no final do 12.º ano. Tendo em vista este último objectivo, serão abertos este ano lectivo mais de 450 novos cursos profissionais, um aumento superior a 500%, face aos 72 cursos que existiam em 2005/2006. O objectivo do ministério é encaminhar 50% dos jovens para estas vias, que constituem uma alternativa aos currículos que preparam os estudantes para o ingresso no superior.

Portas fechadas

Cerca de 1500 escolas do 1.º ciclo deverão fechar este ano. Os estabelecimentos são, em geral, espaços com menos de 20 alunos ou resultados abaixo das médias nacionais. Escolas do "insucesso", segundo o rótulo adoptado pelo Governo. Os alunos que frequentavam estes espaços serão encaminhados para 800 "escolas de acolhimento", muitas delas alvo de obras. A transição implica investimentos ao nível do transporte dos alunos, já que alguns terão de fazer viagens de várias dezenas de quilómetros. O região mais atingida pelos encerramentos é o interior norte. Ainda não é conhecido o número exacto de escolas a fechar. Alguns fechos foram vetados pelas autarquias e, noutros casos, adiados porque as escolas de acolhimento não receberam as obras de requalificação.

Química

As médias de 6,9 valores a Química e 7,7 a Física, obtidas pelos alunos na 1.ª fase dos exames nacionais do secundário, levaram o ministério a tomar uma decisão inédita. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues, invocando que os resultados foram excepcionais e se deviam ao facto de se tratar de programas ainda em fase experimental, decidiu dar aos alunos a possibilidade de repetirem as provas na 2.º fase sem prejuízo no ingresso no ensino superior. Na segunda fase, as notas de Química melhoraram substancialmente (8,8 valores), mas as de Física desceram (7,3). Ainda assim, evitou-se o chumbo de milhares de alunos. A ministra considerou que a sua decisão "valeu a pena", mas a Física - e sobretudo a Química - serão certamente áreas a acom panhar com maior cuidado este ano.

Revisão das carreiras

A proposta do Governo para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) propõe a maior transformação em 20 anos de história deste diploma. A criação de dois níveis (professor e professor titular) e o modelo de progressão, baseado no desempenho, exigirão ainda muitas horas de reuniões entre o Governo e os sindicatos. Os docentes consideram que a proposta estabelece quotas máximas para o número de professores que podem chegar à categoria de titular, impedindo o acesso a esse nível por metade da classe. Contestam ainda alguns dos parâmetros definidos para a avaliação, como a possibilidade de os pais se poderem pronunciar sobre o desempenho dos professores dos seus filhos. Os sindicatos já programaram acções de luta para Setembro e Outubro e ponderam o recurso à greve.

Substituição

As aulas de substituição, introduzidas no último ano lectivo, têm sido outro ponto de discórdia entre sindicatos e Ministério da Educação. As organizações da classe entendem que quando um professor dá uma aula em substituição de um colega que faltou deve receber um pagamento adicional. O Governo entende que essas funções devem ser integradas no total de horas (lectivas e não lectivas) que os docentes têm de cumprir.

TIC

Depois de assegurar um computador ligado à Internet por cada dez alunos, o ministério quer dinamizar a área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Cada agrupamento passa a ter um coordenador TIC, que controla e fomenta o uso dos meios.

Ufff!

Alunos e encarregados de educação respiraram de alívio quando a ministra da Educação disse que os trabalhos de casa devem ser feitos na escola, durante os prolongamentos de horário. Maria de Lurdes Rodrigues entende que os TPC são um factor de desigualdade social, nomeadamente no acesso a material de apoio.

Vagas

Perto de metade dos 122 657 candidatos nos concursos de professores ficaram sem lugar. O Ministério da Educação tem actualmente 135 mil docentes nos quadros e 15 mil contratados. Os próximos concursos são em 2008/2009.

Xadrez

O jogo político que marca as negociações entre sindicatos e Governo determinará as acções de luta que os professores levarão a cabo durante o ano lectivo.

Zonas pedagógicas

Ao contrário do quadro de escola, um docente do quadro de zona pedagógica pode ser colocado em vários estabelecimentos de uma determinada área geográfica, o que quer dizer que pode ficar numa escola a centenas de quilómetros de casa.

In DN -04-09-2006