Num Reino sem cor… O reinado da Rainha de Copas…

O que não é dito pelos responsáveis do ministério é que, ainda que os docentes cumpram todos os requisitos para a progressão, esta está dependente da abertura de vagas, terá acesso condicionado. Muitos docentes têm já garantias de que, ainda que mereçam e consigam passar todos os obstáculos do percurso, quem ri por último é o Ministério da Educação… Num país cinzento, onde as cores se esbateram nos discursos e a esperança mora ao lado de todos nós… A Rainha de Copas dita as leis… E este está longe de ser o País das Maravilhas.
Desde muito cedo me foi ensinado que, respeitando o mérito dos meus pares, conquistaria o seu respeito… Respeito que leva à solidariedade, à união em torno de causas comuns. Coloco a tónica na questão do respeito, porque considero que este aspecto tem andado algo ausente dos discursos dos últimos tempos, em torno das questões da Educação. Optei, assim, por tecer algumas considerações sobre a proposta de alteração do Estatuto da Carreira Docente. Primeiramente, começar por dizer que não tenho, de forma alguma, a veleidade de dizer aqui que não há problemas graves nas nossas escolas. Rejeito, contudo, qualquer acusação demagógica de que o problema está totalmente centrado na classe docente e de que, se, por um truque de magia qualquer, substituíssemos todos os professores por “bons professores”, se acabavam os males do nosso enfermíssimo sistema. Infelizmente, tudo é muito mais complexo. Quando falava em respeito pelos pares, referia-me, evidentemente, a uma lição que aprendi quando era criança, mas que a senhora Ministra da Educação parece nunca ter aprendido. Assim o demonstra a arrogância e hostilidade com que se refere aos docentes. É, no mínimo, irónico que o ministério venha apelando ao reforço das intervenções colaborativas em contexto escolar e se esqueça de que essa dimensão colaborativa é também fulcral a nível da interacção dos vários patamares hierárquicos. Se, em substituição desta estratégia, estivesse apostada em granjear o natural apoio dos docentes, no combate real dos problemas, os resultados seriam, provavelmente, diferentes. A leveza com que são tratados determinados assuntos é, no mínimo, assustadora, merecendo alguma reflexão. «Uma coisa é insultar, outra coisa é agredir». Estas foram as palavras da senhora ministra quando questionada acerca da violência nas escolas. Se analisarmos bem as implicações desta declaração, percebemos que são gravíssimas. Percebemos que a senhora ministra concebe uma escola onde há lugar para o insulto. Há lugar para a ausência de respeito. Eu, como docente, não o concebo. Nenhum docente deverá concebê-lo. Suponho que nenhum cidadão no seu perfeito juízo concebe. Ninguém quer uma escola que ensine ao seu educando a mais-valia do insulto. Porque ela, simplesmente, não existe. Insultar é agredir verbalmente, tão grave como qualquer tipo de agressão, seja ela de que ordem for. A grande celeuma que tem envolvido a proposta de alteração ao ECD tem sido direccionada sobretudo para a questão da avaliação dos docentes, de forma redutora, diga-se. Ninguém questiona a pertinência da avaliação do desempenho dos docentes. O que se questiona é a forma como este processo vai ser operacionalizado, quais os pressupostos que lhe vão estar subjacentes e qual o objectivo que realmente move o ministério, ao levar a cabo a “Operação Reprimenda”. A operacionalização é um enigma. O pouco que se consegue obter do Olimpo é: “A proposta apresenta os princípios, e a implementação do processo está ainda em estudo”. Ou seja, a tutela sabe que quer fazer, mas ainda não disse como. Será que sabe? Não parece. Senão vejamos. A avaliação dos docentes, com influência directa na sua progressão na carreira (é muito importante que seja sublinhado), vai ser feita com base em aspectos tão relativos como: taxa de abandono escolar, sucesso escolar dos discentes, parecer dos encarregados de educação (entre outros aspectos). Ou seja, um docente que leccione numa escola, inserida num meio cuja propensão seja a da desvalorização da importância da frequência escolar, onde se verifiquem altas taxas de abandono escolar, deverá ser penalizado na sua avaliação? O único factor que intervém numa situação destas é o da arbitrariedade da colocação. Um jogo de sorte ou azar… Passemos agora à vertente do sucesso escolar dos alunos. No plano teórico, não é errado dizer que um professor é tão melhor profissional quanto maior for o sucesso do seu aluno. Aparentemente simples e consensual. No entanto, qualquer um percebe que o conceito de sucesso está longe de ser absoluto. Um aluno só tem sucesso se alcançar classificações de 18 valores? Será que um docente não é bem sucedido se conseguir que um aluno, com um percurso escolar cheio de debilidades, consiga atingir classificações satisfatórias? Onde é mais necessária a intervenção de um docente: junto de um aluno que tem um bom percurso escolar, inserido num contexto favorável à aprendizagem, visando subir a média de 18 para 19; ou, por outro lado, junto de um aluno carenciado, inserido num meio adverso? Questões como estas colocar-se-iam ad eternum… No tocante ao parecer dos encarregados de educação, que nem sempre serão os pais dos alunos, mas podem ser os próprios alunos (que são encarregados de educação de si mesmos), há várias nuances. Em que plano vão os E.E. avaliar os docentes? No plano pedagógico? Competência científica? Capacidade de relacionamento interpessoal? Com base em quê? Impressões colhidas por si ou pelos seus educandos? Onde estão a objectividade e o rigor defendidos pelo ministério? Finalmente, o objectivo que está por detrás desta proposta: reduzir custos. Tudo se resume a isto. Criar uma pista cheia de obstáculos para os professores tentarem ultrapassar um atrás do outro, num esquema quase maquiavélico, em que há alguém “lá em cima” que nos olha cá em baixo e diz: “Ele não sabe que, ainda que passe este, não vai passar o próximo… E na improbabilidade de isso acontecer, há muitos outros que o aguardam!”. A proposta não visa a implementação de um sistema meritocrático. Visa impedir que os docentes progridam para não auferirem melhores salários. O que não é dito pelos responsáveis do ministério é que, ainda que os docentes cumpram todos os requisitos para a progressão, esta está dependente da abertura de vagas, terá acesso condicionado. Muitos docentes têm já garantias de que, ainda que mereçam e consigam passar todos os obstáculos do percurso, quem ri por último é o Ministério da Educação… Num país cinzento, onde as cores se esbateram nos discursos e a esperança mora ao lado de todos nós… A Rainha de Copas dita as leis… E este está longe de ser o País das Maravilhas.

MAGDA BORGES - Docente

in Jornal da Madeira 10/07/06